Guarda paterna: entenda como funciona!

Você sabe como funciona a guarda paterna? Muito se fala sobre mães que entram com o pedido, mas e quanto aos pais?! Confira.

Guarda é quando a pessoa possui o direito de guarda de alguém, sendo 100% responsável por aquela pessoa. Infelizmente, muitos casais se casam, têm seus filhos, mas acabam por terminar o relacionamento. E, muitas vezes por sentir falta do filho, morte da mãe ou até por condições precárias de criação da mãe, os pais resolvem pedir a guarda da criança.

Mas, como é feito o pedido de guarda? Como funciona o processo? Vamos responder essas perguntas ao longo deste artigo.

Quando o pai sente a necessidade de pedido de guarda, é feito o pedido através de um advogado. Após a escolha do advogado, o mesmo entrará com o pedido de guarda com uma ação judicial.

Guarda paterna? Como pais podem recorrer ao direito

No Brasil existem três tipos de guarda, sendo a guarda compartilhada onde pai e mãe decidem sobre a criança em conjunto, a guarda unilateral onde apenas um dos pais toma as decisões sobre o filho, e a guarda alternada, onde a criança passa um tempo com o pai e um com a mãe, sendo de responsabilidade exclusiva de cada um as decisões sobre a criança.

Quando há situações onde há o término do relacionamento, há a possibilidade de realizar o pedido da guarda compartilhada, onde a criança passa um tempo determinado sob a responsabilidade total do pai, e outro tempo na responsabilidade da mãe, sem possuir uma guarda só.

Quando há casos onde o pai mora em outro país, o mais indicado é pedir a guarda compartilhada e deixar que a criança more no país que lhe traga melhores recursos, atendendo sempre os interesses da criança.

O pai pode sofrer situações onde a mãe o proíbe de ver a criança. A justiça assegura o direito de visita do pai à criança, mesmo que ele não tenha a guarda compartilhada ou integral da criança.

CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Por que a lei da guarda compartilhada não avança? -  Criança e Adolescente - Central de Comunicação Social do MPPR

Caso o pai seja impedido de ver a criança, deverá entrar com uma ação para regulamentação das visitas e realizar um boletim de ocorrência sobre o ocorrido, mantendo seu advogado sempre a par de todos os acontecimentos para que entre com uma ação judicial. Isso também vale para casos onde o pai possui a guarda e impede a mãe de visitar o filho.

O pedido de guarda gera um custo, sendo os valores do trabalho do advogado e os valores dos processos, variando de acordo com o Estado em que a ação foi lançada. Para conseguir orçar o valor, procure o site do tribunal de sua cidade ou região, e lá encontrará os valores.

Caso você não tenha condições de pagar um advogado, é possível encontrar o serviço de forma gratuita na Defensoria Pública do seu Estado.

Não há um tempo determinado para a conclusão do processo de pedido de guarda quando solicitado. Quando há um acordo já pré determinado pelos pais sobre a pensão, visitação e sobre os assuntos pertinentes à guarda, o processo acontece de forma mais rápida, do que situações onde os casais nunca chegam em um acordo.

Se você quer realmente a guarda de seu filho, e não houver empecilhos, o juiz irá permiti-la. Contudo, é importante contratar um advogado familiar nesses casos, para que o processo ocorra rápido e da melhor forma possível, evitando assim que seus filhos fiquem longe durante todo o processo.

A guarda paterna é possível e você tem todo direito de exigir.

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